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... III - Suspensão do PIS e da COFINS
III.1 ... Em relação ao PIS/PASEP-Importação e à COFINS-Importação, também consulte Roteiro específico. ...
Pensando nisso, buscamos consolidar neste Roteiro os benefícios fiscais que são aplicados no âmbito da Contribuição para ... PIS/PASEP e COFINS - Benefícios fiscais - Roteiro de ... PIS/PASEP e COFINS - Benefícios fiscais - Roteiro de Procedimentos ...
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... PIS/PASEP e COFINS - Motocicletas, semeadores, plantadores, transplantadores e adubadores ... As receitas auferidas nas operações com os produtos referidos neste Roteiro estão excluídas do regime não-cumulativo do PIS/PASEP e COFINS, mesmo ... 10.00, 8711.20.10, 8711.20.20 e 8711.20.90 (motocicletas) têm alíquota da COFINS reduzida a zero.
2. A substituição, no que diz respeito aos ... O comerciante varejista excluirá da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS, devidos na condição de contribuinte, o valor correspondente às ... oteiro de Procedimentos
Roteiro - Federal - ...
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... As alíquotas aplicáveis na apuração do PIS/PASEP e da COFINS são, respectivamente, 0,65% (sessenta e cinco centésimos por cento) e ... PIS/PASEP e COFINS - Cigarros e Cigarrilhas - Atacadistas e varejistas - Substituição ... O presente Roteiro trata do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas auferidas com a revenda de cigarros e ... Roteiro de Procedimentos
Roteiro - Federal - ... al ou importador de cigarros tributam as contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS utilizando base de cálculo majorada, calculada por meio de aplicação do ...
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... VII - Suspensão do PIS e da COFINS
VIII ... PIS/PASEP e COFINS - Regime não cumulativo - Roteiro de ... PIS/PASEP e COFINS - Regime não cumulativo - Roteiro de ... II.2 - Receitas não sujeitas ao PIS/PASEP e à COFINS "não cumulativos"
III ... VI - Isenção e não incidência do PIS e da COFINS
VII ...
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... PIS/Pasep e COFINS - Regime Cumulativo - Roteiro de ... PIS/Pasep e COFINS - Regime Cumulativo - Roteiro de ... VIII - Suspensão do PIS e da COFINS
IX ... Especiais, e Cooperativas, vide roteiros específicos.
2. Ver também o Roteiro PIS/Pasep e COFINS na Importação.
3. Atente-se que a opção pelo ... Roteiro de Procedimentos
Roteiro - Federal - ...
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... O PIS/PASEP-Importação e a COFINS-Importação não incidem ... PIS/PASEP - Importação e COFINS - Importação - Roteiro de ... PIS/PASEP - Importação e COFINS - Importação - Roteiro de Procedimentos ... al de que trata o tópico VII.3.3 deste Roteiro.
Esta regra foi inserida ... a) o valor aduaneiro, assim entendido, para os efeitos deste Roteiro, o valor que servir ou que serviria de base para o cálculo do imposto de ...
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... PIS/PASEP e da COFINS - Ressarcimento e compensação de créditos - Roteiro de ... inclusive no caso de crédito decorrente de pagamento de PIS-Importação e COFINS-Importação, bem assim, o saldo credor decorrente de aquisição de ... IS/Pasep e da Cofins, observará a ordem cronológica de entrega das EFD-PIS/Cofins transmitidas antes do dia 7 de fevereiro de 2012. ... Roteiro de Procedimentos
Roteiro - Federal - ... São passíveis de compensação ou ressarcimento os créditos do PIS/PASEP e da COFINS decorrentes de:
a) custos, ...
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... Nesse Roteiro é analisada a incidência do PIS/PASEP e da COFINS em relação às operações com embalagens destinadas ao envasamento de ... 01, 22.02 e 22.03 da TIPI, estão sujeitas ao recolhimento do PIS/PASEP e da COFINS fixadas por unidade de produto, conforme tabela a ... PIS/PASEP e COFINS - Embalagens para bebidas - Roteiro de ... PIS/PASEP e COFINS - Embalagens para bebidas - Roteiro de ... Introdução
Nesse Roteiro é analisada a incidência do PIS/PASEP e da COFINS em relação às ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
